Ao estudar história, sempre me perguntei : “por que os escravos se mantinham escravos se eram muito mais numerosos que os seus “donos”?
Acreditei, em princípio, que devia se tratar do medo. O medo imposto pela violência, pelo porrete, pela posse de equipamentos que ampliam o poder de opressão. E era verdade, a manutenção de um número enorme de pessoas sob o domínio absoluto de um pequeno grupo de dava por meio da violência.
No Contrato Social, livro I, Rosseau cita que “Aristóteles dissera que os homens em absoluto não são naturalmente iguais, mas nascem uns destinados à escravidão e outros à dominação”.
Confesso que não sabia que Aristóteles assim o pensava, obrigado Jean Jacques.
E Rosseau prossegue: “Aristóteles tinha razão, mas tomava o efeito pela causa. Todo homem nascido na escravidão, nasce para ela: nada mais certo. Os escravos tudo perdem sob os seus grilhões, até o desejo de escapar deles; amam o cativeiro como os companheiros de Ulisses amavam o seu embrutecimento. Se há, pois, escravos pela natureza, é porque houve escravos contra a natureza. A Força fez os primeiros Escravos, a sua covardia os perpetuou”.
Triste fato, acredito eu, mais um escravo.
Universalmente a escravidão oficial acabou: sabem-se de casos espalhados pelo mundo, tráfico de pessoas, escravos de guerras, etc, mas oficialmente a instituição escravidão não é admitia no “mundo civilizado” tal como era até o século XIX.
Conforme reza o artigo III da Declaração dos Direitos Humanos, “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
Porém, já paramos para pensar em como se procedeu essa transição? De que maneira a escravidão passou de um hábito natural e justificado da sociedade civilizada para uma prática horrível e inumana?
De maneira macro, meus amigos, universalmente, houve um movimento histórico – ao meu ver lento – que propiciou essa transição. Aprendi no colégio que, no Brasil – por exemplo – o interesse da Inglaterra em acabar com a escravidão nos trópicos se devia mais ao crescimento de um mercado consumidor de seus produtos industrializados do que ao interesse de ver um mundo mais justo. Há controvérsias: Sempre haverá.
No Brasil, a escravidão acabou através de uma lei. Houve vários movimentos e influência política para tanto – também – mas o encerramento da questão foi uma lei.
Um de meus professores de colégio, Hipólito, dizia que o processo no haiti fora diferente: “antes da revolução no Haiti havia 90% de negros, 5% de mulatos e 5% de brancos. Após a revolução, ficaram 1% de mulatos e 99% de negros…”. Pelo visto lá, se verdade, houve realmente uma ruptura abrupta.
Nos Estados Unidos tivemos a Guerra da Secessão, onde o movimento de libertação dos escravo se misturou as outras questões políticas. Foi um período de muita violência.
E, claro, nestes casos cito apenas a escravidão da raça negra. Antes tivemos a prática da escravidão na Grécia e na Roma antiga, onde para ser escravo o fator da cor da pele era insignificante.
Mas, voltando ao pronto de transição, vimos que em locais determinados – como no exemplo do Haiti – reviravoltas violentas provocadas pela massa sufocada fizeram uma revolução libertadora. Percebemos que em outras partes do planeta – em princípio na maioria do planeta – essa transição ocorreu de maneira menos abrupta, onde citei o exemplo do Brasil.
Assim, o escravo que trabalhava sob a ameaça da vara, por casa, comida, vestuário e proteção passou a ser livre.
Livre, ele passou a trabalhar por uma renda. Esta renda lhe “permitia” pagar por casa, comida, vestuário. A proteção seria fornecida pelo Estado de Direito. Se ele não obtivesse a renda, lhe seria reservada a vida nas ruas, sobrevivendo através da mendicância.
Oficialmente e atualmente a escravidão – como já foi dito aqui – não é mais um instituto aceito. Hoje somos todos, no mundo dito civilizado, pessoas livres.
Somo pessoas livres que trabalhamos por um salário. Esse salário, no entanto, para a maioria esmagadora das pessoas é insuficiente para lhes garantir uma casa digna, comida suficiente para seu sustento e vestuário simples. Sempre lhes falta. Sempre estão devendo.
Eu pergunto: qual a diferença dessa massa infinita de pessoas para um escravo? O patrão não detém o poder de mando quase absoluto, alguém poder-me-ia responder. Mas qual a liberdade de escolha entre sair de um emprego com um patrão opressor e ficar à mercê do mercado de trabalho onde desempregados vagueiam por anos?
Realmente existe essa escolha?
Quantas pessoas você conhece, amigo leitor, que se mantém no mesmo trabalho há anos simplesmente por medo de não encontrar outro trabalho? Isso é não ter escolha.
Nós temos, hoje, o dito empreendedorismo, a livre-iniciativa, a qual inclusive está na Constituição do Brasil como um dos fundamentos de nossa República.
A partir da dela temos milhares de pessoas que se dedicam a terem pequenos e micro negócios. Segundo o Sebrae, 99% das empresas do Brasil são micro e pequenas empresas (MPE). As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões).
Interessante saber que a grande maioria dessas empresas pequenas não conseguem sobreviver à custas de suas próprias economias por mais de dois meses. Não existe para elas o que em contabilidade é chamada “provisão” (para prejuízos, crises, eventos desfavoráveis, devedores duvidosos, etc.). Essas empresas trabalham hoje, recebem amanhã e imediatamente pagam seus funcionários. Os “empresários” tiram suas despesas do mês – usualmente não suficientes – e “bola para frente”, sempre esperando um dia melhor, sempre esperando o momento da “virada”.
Quantas donos de pequenas empresas, amigo leitor, você conhece que vivem essa realidade do dia a dia? De “vender o almoço para pagar a janta?”
Se essas empresas param, elas quebram. Se ocorre qualquer evento diferente, elas quebram. Se elas quebram, seus funcionários…quebram.
Ora, eu pergunto: a partir do momento em que uma pessoa é obrigada a trabalhar dentro de um estreito limite, por casa, comida e vestuário, caso contrário ela “quebra”, ela não seria um escravo?
Pois entendemos o homem livre como o que? Alguém que pode circular “livremente” – porque há fronteiras – mas que não pode sequer ficar três meses sem trabalhar que vai ficar sem comida, sem teto, sem higiene, sem respeito, sem humanidade?
Sim, por que a diferença entre um trabalhador que mora em uma casa simples alugada e um morador de rua, são três meses sem salário e uma ação de despejo.
E depois de dois meses morando nas ruas, meus amigos, perde-se a humanidade e o respeito. Os que duvidam de mim, entrevistem quem vive nas ruas.
Trabalhamos – operários, pequenos empresários, funcionários públicos de baixo escalão, entre outros – por teto, comida e roupa, mensalmente.
A diferença entre nós e os antigos modelos de escravos é a doutrinação diária que recebemos desde o nosso nascimento, a doutrinação que fala que somos livres mas nos impõe condições de vida limítrofes: não há segurança pública, pois não há orçamento para tanto. Não há saúde pública, pois não há verbas para tanto. Não há lazer público, porque não há planejamento urbano. Não há esgotos e fornecimento de água potável para todos, porque a “população cresceu muito rápido” e foi “impossível coordenar o crescimento urbano”.
A doutrinação diária nos faz aceitar tudo isso com normalidade. Uma cadeia projetada para 1000 presos ser ocupada por 3000 passou a ser um fato natural para nós. Uma consulta em hospital público ser marcada para seis meses depois é outro fato natural para nós: através da doutrinação, aceitamos o inaceitável.
A semelhança entre nós, escravos modernos e os antigos escravos é que vivemos sob o domínio do medo. Antes, era o medo da violência física. Hoje, o medo de viver nas ruas, o medo da fome, o medo de não fazer parte de um sistema que nos drena, dia a dia, nossa própria vida.
Somos escravos, até que alguém me prove o contrário.

Tom Prates
Setembro de 2020 (revisado em janeiro de 2024).

Um dos princípios do Desenvolvimento Sustentável é a distribuição de renda de uma maneira uniforme, afinal de contas se uma existência pode desfrutar de uma qualidade de vida mínima, ela passa a ter espaço em sua consciência para se preocupar com qualidade das águas, do ar, transportes e outros fatores importantíssimos para assegurar um planeta minimamente adequado às vida das gerações futuras.
Dessa maneira, acredito que a distribuição de renda deveria um dos princípios norteadores Práticos de nossas instituições governamentais, notadamente dos Poderes Executivos (Presidentes, Governadores e Prefeitos) e Legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores). Aliás, o inciso III do artigo Terceiro de nossa Constituição Federal reza que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil… erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.”

A loteria como um fator concentrador de renda

No entanto, entra ano e sai ano, vejo a ferramenta das loterias sendo usada justamente ao contrário: como concentrador de renda junto aos maiores donos de capital do país.
Vejamos um exemplo atual, em uma manchete do site G1 em 17/02/2020:
“Mega-Sena, concurso 2.234: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 170 milhões”
Em um plano hipótetico, as chances de se acertar as seis dezenas da megasena são, apostando apenas um cartela simples é de 1 em 50.063.860, isto corresponde a 1/50.063.860 = 0,00000002 que corresponde a 0,000002%.
É muita sorte acertar, não é mesmo?
Eu, particularmente, se acertasse a Megasena de 170 milhões sozinho, iria fazer a seguinte divisão do prêmio:

Eu, particularmente, se acertasse a Megasena de 170 milhões sozinho, faria a seguinte “viagem”: iria fazer a seguinte divisão do prêmio:
-metade para doações, sobrariam 85 milhões. Depois, uns 5 milhões para familiares próximos, uns cinco milhões para amigos próximos e uns 10 milhões em imóveis no Brasil e na Europa. Restariam 65 milhões. Como eu seria muito rico, com mais 10 milhões eu decoraria fartamente os imóveis e colocaria um bom automóvel em cada garagem. Restariam ainda 55 milhões de reais.
Sou um péssimo investidor, então colocaria o restante do dinheiro na poupança, a qual me renderia cerca de 200 mil reais ao mês de juros, salvo engano.
Acredito que a maioria das pessoas faria algo semelhante: caridade, ajudar a quem se tem mais proximidade, dar-se luxo de presente e viver de renda, muita renda.
Interessante notar que, nesta situação hipotética, o dinheiro que estava nas mãos de milhões de pessoas, notadamente de classes populares, foi concentrado – ao final – junto ao governo (cerca de 51%), ao ganhador e aos grandes bancos.
Sim, aos grandes bancos, afinal a maioria das pessoas vai deixar o grande volume do dinheiro investido em uma banco, com uma rentabilidade “baixa”, porém “segura”.
E, com isso, os grande bancos, ótimos investidores profissionais, vão utilizar aquele saldo em conta (arrecadado, lembro, da população) para aumentar seus lucros sempre recordes, ou seja, as loterias são, na verdade, um grande concentrador de riquezas para os percentuais já mais ricos da população.

A loteria como fator de distribuição de renda

Diferentemente, pode-se-ia utilizar o “prêmio da megasena acumulada” como um excelente fator de distribuição de renda.
Imaginemos que a megasena passe a ser a “duesena” e que os ganhadores passem a ser aqueles que acertaram apenas dois números (ou mais, o que importaria seria o mínino de dois acertos).
A probabilidade de acertos para 6 dezenas dentro dos 60 números é de 0,000002%, conforma já fora dito. Para acertar 2 duas dezenas, no entanto, essa taxa cai para 0,06%. No concurso em exemplo, 2234, 13.800 apostas acertaram 4 números, sendo que a probabilidade de acerto de 4 números é de um em 2332, ou 0,043%, acredito que cerca de 20.000 pessoas acertaram duas dezenas no mesmo concurso.
Somente o valor destinado às seis dezenas, para o próximo concursos estimado em R$ 170 milhões, dividido por essas 20.000 pessoas, daria um valor de R$ 8.500,00 para cada pessoa. Se somados os destinados à “quadra” e à “quina”, ele valor subiria bastante.
Porém, ao recebermos R$ 8.500,00 não temos condições de comprar imóveis, fazer super doações ou algo parecido. Neste caso, usaríamos o dinheiro para arrumar o carro, trocar aquele sofá velho, comprar um novo microondas. Alguns abririam uma marcearia pequena no bairro, outros comprariam um carrinho para vender “cachorros-quentes”. Rebocar aquele muro, consertar a calçada.
Não haveria, como pode se ver, dinheiro para investir em aplicaçãos. Não haveria a possibilidade de “viver de renda”.
No entanto, 20.000 pessoas teriam recebido esse dinheiro: a economia local iria ser impulsionada, haveria geração de empregos e serviços, a economia seria catapultada para frente.
Semanalmente.
Por isso o paradoxo: se um país apresenta tanta desigualdade em sua distribuição de renda, por que não se utilizar de uma ferramenta fantástica como as loterias para alavancar tal distribuição?
Por que nenhum governo, de Direita, de Esquerda ou de Centro, jamais aventou tal possibilidade?

Fica a pergunta.

Tom Prates, junho de 2021.

Vamos falar sobre “o sistema”?
Eu não sei quem ganha com o sistema. Não imagino quem ou o que o criou, mas consigo entender que o sistema funciona muito bem na aniquilação de valores essenciais ao ser humano e que este “sistema” colapsou as relações humanas, a criatividade e as pequenas chances de união entre os povos.
É complexo, é profundo. Profundo demais.
Nós, humanos normais e singulares, acordamos às 06:00, saímos às 7:00 e chegamos ao serviço entre 7:15hs e 9:00, dependendo da cidade e de quão caótico é o tráfego em suas regiões. Então, trabalhamos, reclamamos do governo e depois vamos almoçar. Após o almoço continuamos a trabalhar e a reclamar dos governos. 17:00 horas! às vezes 18:00, 19:00 ou 20:00, dependendo de sua responsabilidade, da cobrança de sua chefia ou de alguma urgência a ser entregue.
Aliás, tudo é urgente.
O trabalho de publicidade a ser entregue para o cliente é urgente, o projeto de engenharia para a usina é urgente, o julgamento de determinado processo é urgente, o cálculo do balanço patrimonial é urgente.
A vida se tornou um entrega sistemática de urgências, por nós, autômatos do “sistema”.
Depois que saímos, passamos pela academia para controlar o peso ou vamos a um pequeno happy hour para controlar o estresse. Vamos para casa, 21:00, talvez 22:00 ou 23:00, dormimos sós ou acompanhados, às vezes bem acompanhados, às vezes não. Então sonhamos com o final de semana que nos reserva um tempo de paz. Antes do sonho chegar na melhor parte, o despertador toca – ou acordamos naturalmente antes dele – e o ciclo recomeça.
É o sistema. É parte dele?
Dentro desse ciclo diário, usualmente não nos resta tempo para pensar na nossa vida, no nosso bairro, na política de nosso município, estado ou país.
Nem na reunião de condomínio as pessoas comparecem,
E, quando você pensa em quebrar esse ciclo, surgem importantes impedimentos: como você vai faltar ao trabalho para participar de uma manifestação pacífica a favor do aumento de leitos em hospitais sem sofrer uma advertência de seus chefes?
Se você é um agente estatal quer seja militar ou civil, como não agir de acordo com as normas vinculadas (no sentido de obrigatório, em Direito Administrativo) mesmo que elas, naquele situação real, sejam as piores possíveis.
Por exemplo, a reintegração de posse ocorrida em meados de 2019, embaixo de um viaduto da Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, onde tropas da polícia militar com o apoio de tratores e uma ordem judicial demandada de uma Desembargadora (ou seja, decisão monocrática de um órgão que deve julgar em colegiado, em liminar) do TJSP, destruíram dezenas de barracos erigidos por pessoas de classe média baixa que, na sua imensa maioria entrevistada pelos profissionais do “profissão repórter” nunca haviam “morado na rua”, mas chegaram a aquele extremo devido a terem ficado sem trabalho por conta da pandemia.
O que pode fazer o comandante da tropa diante disso: desobedecer porque é injusto e jogar fora uma vida inteira de combate nas ruas? O que pode fazer o gestor da concessionária que acionou o Juízo? Desistir da ação ao ver que estaria tirando a única moradia de pessoas que estavam no fundo do poço? Mas e a cessão administrativa que obriga a concessionária a manter tais áreas livres de ocupação? a empresa poderia ser penalizada e o tal gestor perder o emprego.
Dessa maneira, o sistema nos obriga a agir como autômatos sob regras cuja aplicação nem sempre é a maneira mais justa de se resolver um problema que trata de Direitos Humanos, afinal, segundo nossa própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXIII, diz que “a propriedade atenderá a sua função social”. O artigo 3º, em seu inciso III, reza que um dos objetivos fundamentais de nossa República é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.”
Se temos um terreno baldio embaixo de um viaduto ocupado por pessoas que devido a uma pandemia perderam suas fontes de renda, é justo não fazer com que tal espaço cumpra, mesmo que temporariamente, sua função social?
Mas todos os envolvidos no processo de desapropriação estavam “amarrados” em algum alicerce legal, porém, naquele momento, imoral.
E assim caminhamos: não temos tempo para discutir os problemas de nosso bairro, porque temos que trabalhar. Choramos e fazemos birra quando uma “reforma da previdência” nos retira os Direitos de nos aposentarmos ainda em vida, em vida quero dizer com idade compatível para poder aproveitar um pouco de nossa aposentadoria.
Mas por que não nos organizamos e elegemos, para a próxima legislatura, políticos que nos prometam durante a campanha que irão fazer uma “contra-reforma” da previdência? Estamos falando de leis humanas, votadas em um congresso por representante do povo e não de leis insculpidas em granito por raios advindos de uma entidade superior, por exemplo.
São apenas leis humanas que podem ser revogadas, substituídas por outras leis favoráveis a quem delas precisa: nós, o povo.
Já comentei em outro artigo a questão do porquê as loterias no Brasil são usadas para concentração de renda ao invés de serem usadas para distribuição de renda.
Porque o sistema prefere pessoas que estejam sempre precisando de dinheiro: uma pessoa com as contas em dia, um carro na garagem e dinheiro guardado para emergências, é uma pessoa que passa a ter mais tempo para pensar.
E o sistema não tolera quem pensa, pois se todos pensarmos, como poderemos aceitar que 1% da população da Terra detêm 99% das riquezas econômicas?
Como aceitar que mais da metade da população mundial passa fome? Como aceitar imagens de pessoas em cidades destruídas por guerras e que, ao tentar fugir em botes improvisados, morrem na travessia ou são presos ao final da fuga?
Quando as primeiras imagens da covid 19 chegaram ao Brasil, em novembro de 2019, da China, eu olhei aqueles socorristas vestidos como astronautas e disse para mim mesmo: isso é mais grave do que estão anunciando.
Mas, mesmo assim, veio o carnaval, depois vieram as eleições e a segunda e a terça onda de covid. Estamos em que contagem no Brasil agora, 3.000 mortos por dia?
Ontem morreu a mãe de um caro amigo, com apenas 67 anos, passou dois dias entubada.
E mesmo assim, vendo os nossos vizinhos, amigos e amigos dos amigos continuamos a agir “de acordo com o sistema”.
Não há plano, nem de Direita, nem de Esquerda a fim de unir nossas lideranças políticas, econômicas e sociais em uma luta coordenada contra a pandemia.
Há uma competição por dividendos políticos.
Precisamos, de forma organizada e legal, nos opor a um sistema que nos mantém reféns de uma estrutura circular que a cada dia nos afasta mais e mais de qualidade de vida, de segurança, de saúde-pública, de seguridade social e, do mais importante, da empatia com os outros serem humanos que nos rodeiam, os quais – raras exceções – têm as mesmas necessidades, carências, desejos que nós.
Nada acontece sem motivo: estamos em um momento de mudança, façamos nossa parte para que essa mudança seja rumo à quebra do “sistema”, pois apesar de não saber que o criou ou quem se satisfaz com a existência do mesmo, posso ao menos garantir que não fomos nós, o povo, que o criamos e que nos mantemos a partir dele.

Tom Prates, 21/03/2021.